Identificação obrigatória da entidade responsável pelo website, ao abrigo do Decreto-Lei 7/2004 (art. 10.º).
1. Entidade responsável pelo website
- Denominação
- [LEGAL ENTITY]
- Forma jurídica
- Sociedade por Quotas (Lda)
- NIPC (número de identificação fiscal)
- [NIPC]
- Sede
- [REGISTERED ADDRESS, Açores]
- Registo comercial
- Conservatória do Registo Comercial [___], matrícula n.º [NIPC]
- Capital social
- € [10,000]
- Marca
- DoAzores
- [CONTACT EMAIL]
- Telefone
- [PHONE]
2. O que fazemos
A DoAzores opera um marketplace online que permite aos clientes reservar atividades turísticas individuais oferecidas por operadores terceiros independentes. Atuamos como intermediário divulgado, em nome e por conta do Operador, que é o vendedor da atividade e emite a fatura. Não somos uma agência de viagens nem operador ou retalhista de viagens organizadas — sem RNAVT; apenas atividades individuais.
3. Operadores de atividades e registos
As atividades são prestadas por operadores terceiros registados no RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística, DL 108/2009) e, no caso das atividades marítimas, licenciados como operadores marítimo-turísticos (DL 269/2003). O número de registo ou licença aplicável do operador é indicado em cada anúncio de atividade.
4. Alojamento
O website é disponibilizado em infraestrutura da Cloudflare. [Add hosting-provider legal details if required.]
5. Lei aplicável e reclamações
Aplica-se a lei portuguesa. Reclamações: Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. A resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) está disponível através de [RAL ENTITY + URL] (residual: CNIACC, www.cniacc.pt). A autoridade de controlo em matéria de proteção de dados é a CNPD (www.cnpd.pt).
6. Propriedade intelectual
O website, o respetivo conteúdo e a marca DoAzores estão protegidos e não podem ser utilizados sem autorização. Os conteúdos dos operadores são utilizados ao abrigo de licença concedida pelos respetivos operadores.